Termos e Condições
1. ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E LUSITÂNIA VISTA – representada por Pixelcoast, Unipessoal Lda
O site é composto por um conjunto de páginas web.
O site é disponibilizado sob a condição de que o utilizador aceite não modificar os termos e condições contidos no presente documento; ou seja, ao utilizar este site, o utilizador aceita os presentes Termos de Utilização.
2. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
A empresa Lusitânia Vista – representada por Pixelcoast, Unipessoal Lda – reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as condições nas quais o site é apresentado.
Aconselha-se o utilizador a consultar regularmente o regulamento desta página, de forma a manter-se informado sobre os Termos de Utilização do site.
3. REDIRECIONAMENTO PARA OUTROS SITES
O site pode conter referências (ligações) para sites externos.
Os sites redirecionados não estão sob o controlo da Lusitânia Vista – representada por Pixelcoast, Unipessoal Lda –, e não nos responsabilizamos pelo conteúdo desses sites, incluindo quaisquer alterações, atualizações ou limitações das ligações que possam conter.
O site disponibiliza essas ligações apenas por conveniência do utilizador, e a sua presença não implica, em caso algum, que a Lusitânia Vista – representada por Pixelcoast, Unipessoal Lda – aprove os sites visitados ou mantenha qualquer relação com os seus operadores.
4. USO ILEGAL OU PROIBIDO
Ao utilizar o site, o utilizador garante que não o utilizará para fins ilegais ou proibidos.
É proibido utilizar o site de modo a danificá-lo, sobrecarregá-lo, torná-lo inutilizável ou interferir com a utilização e funcionamento do site por terceiros.
É igualmente proibido obter ou tentar obter qualquer informação ou conteúdo que não tenha sido intencionalmente disponibilizado ou publicado no site.
5. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações, softwares, produtos e serviços incluídos no site ou disponibilizados através dele podem conter imprecisões ou erros tipográficos; são realizadas alterações periódicas.
O site e/ou os seus fornecedores podem implementar melhorias ou alterações a qualquer momento.
A empresa Lusitânia Vista – representada por Pixelcoast, Unipessoal Lda – e/ou os seus fornecedores não garantem a fiabilidade, disponibilidade ou precisão das informações, programas, produtos, serviços, imagens ou gráficos contidos no site, nem o uso adequado que possa ser feito deles. Estes elementos são fornecidos “tal como estão”, sem garantia ou condição de qualquer tipo.
O site da Lusitânia Vista – representada por Pixelcoast, Unipessoal Lda – e/ou os seus fornecedores renunciam a todas as garantias ou condições relativamente a essas informações, programas, produtos, serviços, imagens e gráficos, incluindo quaisquer garantias de comercialização ou adequação a um fim específico.
6. CANCELAMENTO / RESTRIÇÃO DE ACESSO
A Lusitânia Vista – representada por Pixelcoast, Unipessoal Lda – reserva-se o direito de terminar o acesso do utilizador ao site e/ou aos serviços associados, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio.
O uso ilegal do site referido no presente acordo é regido pela legislação portuguesa em todos os litígios relacionados com a sua utilização.
O uso do site é proibido em qualquer jurisdição onde este acordo não produza efeito para todas as partes envolvidas.
O utilizador aceita que nenhum tipo de relação de associação, parceria, emprego ou outra se estabelece entre o utilizador e o site em resultado deste acordo ou do uso do site.
A execução do presente acordo por parte da Lusitânia Vista – representada por Pixelcoast, Unipessoal Lda – está sujeita às leis e processos legais em vigor, e nada do que aqui está contido impede o cumprimento de pedidos ou exigências governamentais ou judiciais relacionados com o uso do site.
Se qualquer parte do presente acordo for considerada inválida ou ilegal, essa parte será substituída por uma disposição válida que reflita o mais próximo possível a intenção original, permanecendo o restante acordo em vigor.
Este acordo constitui o acordo integral entre o utilizador e a Lusitânia Vista – representada por Pixelcoast, Unipessoal Lda – relativamente ao site e substitui todas as comunicações ou propostas anteriores, eletrónicas, orais ou escritas.
Uma versão impressa deste acordo e das informações transmitidas eletronicamente pode ser exigida em procedimentos judiciais ou administrativos.
7. DIREITOS DE AUTOR E MARCAS
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, gráficos, sons, vídeos, animações, downloads — bem como a sua apresentação, a estrutura do site e a disposição dos elementos estão, sem exceção, protegidos por direitos de autor da nossa marca, salvo indicação em contrário.
Não é concedida ao utilizador qualquer licença ou direito de propriedade sobre as informações presentes no site.
É proibida toda e qualquer reprodução do conteúdo.
Nenhum elemento do site pode ser copiado, distribuído, modificado ou colocado noutro site sem autorização prévia e por escrito da marca.
8. MARCAS REGISTADAS
Todos os serviços e marcas da Lusitânia Vista – representada por Pixelcoast, Unipessoal Lda – encontram-se registados.
9. LEI APLICÁVEL
A presente página e os Termos de Utilização foram elaborados de acordo com a legislação portuguesa.
Em caso de divergência ou conflito de interpretação, o litígio será submetido ao tribunal português competente.